Processo 64877/02
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 07/03/2002 14:32
Autuado em 07/03/2002 14:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3777/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3777/ 2013 Aprovação parcial com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
18/09/2013 Acórdão   3777/ 2013 Aprovação parcial com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EUZENI ALMEIDA DE BARROS
Interessado JAIR LEÃO GARCIA
Interessado JOSÉ POLONIO
Interessado LUCILENE RUIVO ALFIERI (Falecido(a) em 2015)
Interessado LUIZ CARLOS LOPES DO CARMO
Interessado MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA BASSI
Interessado MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA
Interessado MARIA ELIZETE MARTINS LAPONI
Interessado MARINA NOBUE EGUCHI FILGUEIRAS
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Interessado SUSYANE MICHELATO CARDONAZIO
Interessado VERA LUCIA BASSI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/10/2002 10:56 296163/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
18/04/2002 13:16 151657/02 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
21/01/2014 08:17 Devolução do Ofício IDC - 1130/13 - DEX
21/01/2014 08:17 Devolução do Ofício IDC - 1131/13 - DEX
13/03/2008 14:09 do Protocolo nº 108737/08, referente juntada procuração
06/03/2008 16:30 do Protocolo nº 97411/08, referente Justificativas

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 52513/03/2002 Ofício de Diligência   525/ 2002   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2020 2288 Despacho Processual Diverso nº 433/2020
28/04/2020 2286 Termo de Redistribuição de Processo nº 73/2020
30/09/2013 736 Acórdão nº 3777/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2020 12:02 DP  
28/04/2020 16:44 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 147/2020 -
24/04/2020 17:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 433/2020 -
23/04/2020 09:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 73/2020 -
05/11/2013 14:02 CMEX Despacho Processual Diverso nº 269/2020 -
05/11/2013 14:02 CMEX Instrução nº 223/2020 -
05/11/2013 14:02 CMEX Instrução nº 224/2020 -
30/10/2013 07:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1210/2013 -
25/10/2013 09:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 872/2013 -
25/10/2013 09:43 DEX Instrução de Cobrança nº 1130/2013 -
25/10/2013 09:43 DEX Instrução de Cobrança nº 1131/2013 -
25/10/2013 09:43 DEX Informação nº 4043/2013 -
25/10/2013 09:43 DEX Informação nº 4044/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Acórdão nº 3777/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1159/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1120/2013 -
17/07/2013 13:50 GCNB  
13/06/2013 10:40 SMPjTC Parecer nº 8184/2013 - Irregularidade Relatório de Auditoria. Pela irregularidade. Expedição de determinação à municipalidade para devolver os valores ao FUNDEF.
01/10/2010 15:20 DCM Instrução nº 1996/2013 - Contraditório de auditoria realizada no Município de Santa Mariana. Pela regularidade com ressalvas e alpicação de multa.
10/08/2010 17:46 SITIO  
18/03/2008 15:54 DCM  
24/09/2007 16:13 GCHEB  
21/09/2007 15:30 DP  
20/09/2007 09:11 DG  
18/09/2007 11:33 DP  
26/11/2002 15:50 SMPjTC Parecer nº 19375/2006 - Caracterizadas irregularidades apontadas pela equipe auditante devendo o município devolver ao FUNDEF valores devidamente corrigidos.
25/11/2002 08:13 DG  
09/10/2002 11:02 DCM Informação nº 1067/2002 -
08/10/2002 17:21 DG  
25/09/2002 15:59 SMPjTC  
25/09/2002 15:27 DCM  
18/04/2002 15:44 DCM Instrução nº 2345/2002 - Reexame- Contraditório.Pela manutenção do Relatório de Auditoria
11/03/2002 12:30 DG  
07/03/2002 14:32 GP  

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